As regras de turismo e viagens de dezembro de 2020 foram prorrogadas de novo para dezembro de 2021. No entanto, não houve mais nenhum novo adiamento para 2022. Dessa forma, veja um comparativo de como tudo era antes e como fica agora.
Regras de turismo e viagens aéreas em 2022
Uma medida provisória surgiu em fevereiro de 2022. Assim, o governo resolveu estender o prazo para reembolso de pacotes de viagem, bem como:
- Festivais;
- Shows;
- Demais serviços turísticos e culturais.
Essa é uma nova extensão da Lei 14.046 de agosto de 2020. Agora, portanto, elas incluem as viagens agendadas a partir de janeiro de 2022, com uso de reembolso ou créditos até dezembro de 2023.
Houve mudanças em relação a 2021?
Essa medida abrange somente os produtos terrestres. Ou seja, para cancelar um voo ou pedir reembolso de uma passagem, as regras de turismo e viagens seguem a dinâmica de antes da pandemia do novo coronavírus.
Saiba quais são as regras
Veja a partir de agora, nos tópicos a seguir, como estão as regras de turismo e viagens neste ano de 2022.
Cancelamento de voo
Para os voos, a partir de janeiro de 2022, as resoluções da Anac se mantêm. Portanto, caso a companhia aérea cancele a viagem, os clientes tem como escolher entre as seguintes opções:
- Reembolso integral da quantia paga;
- Ou reacomodação.
Já em situações onde seja o passageiro a desistir do voo, de fato, a empresa de aviação tem o direito de cobrar eventuais multas do contrato de reembolso.
Pacotes de turismo
O cliente que adiar ou cancelar pacotes de viagem depois de 1º de janeiro de 2022, passa a valer as regras que constam no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Ali, é estabelecido relações de prestação de serviços e de consumo. Mas, acima de tudo, é essencial que o contratante verifique as condições presentes no contrato do seu pacote.
Veja quais os pontos de atenção
Antes de fechar um pacote de viagens com uma agência de turismo, leve em conta alguns detalhes como:
- Conferir a lista de empresas no Cadastur;
- Analisar as opiniões de consumidores no Procon ou no Reclame Aqui;
- Ler o contrato com atenção antes de assinar.
Hospedagem entre nas regras de turismo e viagens
Neste caso, continua a mesma regra de antes da pandemia. Ou seja, o que diz no CDC. Então, em estabelecimentos como hotéis, a cobrança pelo cancelamento varia de acordo com o contrato.
Como diz a lei no decreto nº 7.381/10, a multa pode ser cobrada ao cliente, desde que ele tenha um conhecimento prévio sobre isso.
Destino internacionais onde a pandemia já acabou
Com os voos normalizados, as viagens para fora do país estão de volta. Mas, é importante respeitar as regras sanitárias de cada nação. Assim, com grande parte da população vacinada, 127 países aderiram a restrição leve de turistas como:
- França;
- Espanha;
- Argentina;
- Reino Unido;
- EUA;
- Uruguai;
- Grécia.
Quais países não exigem comprovante de vacinação?
Neste caso, 71 países possuem restrições leves para os brasileiros que não se vacinaram. Ou seja, não exigem o certificado de vacinação. Portanto, são eles:
- Irlanda;
- Turquia;
- Itália.
Fique atento as regras de turismo e viagens para 2022
Desistir de uma viagem este ano pode custar caro ao cliente. Então, antes de qualquer decisão, pesquise como funciona a regra de cancelamento nos hotéis, locadoras de carros e companhias aéreas.
Opte sempre por reservas flexíveis, a fim de não perder dinheiro. Afinal, imprevistos surgem quando menos se espera. Agora, se você é dono de uma agência de viagens, é essencial se preparar para o boom do turismo em 2022.
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